{"id":28,"__str__":"Mensagem - convenio de 25/06/2025 por Governo do Estado da Para\u00edba e  Prefeitura Municipal de Bara\u00fana","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/28","metadata":{},"nome":"convenio","data":"2025-06-25","autor":"Governo do Estado da Para\u00edba e  Prefeitura Municipal de Bara\u00fana","ementa":"CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEIRH, ATRAV\u00c9S DA DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARA\u00daNA - PB, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N 33.884 DE 03 DE MAIO DE 2013, LEI N\u00ba 14.133/2021 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES POSTERIORES, NA FORMA DESTE.","indexacao":"CONVENIO COM O ESTADO RECURSOS HIDRICOS CARROS PIPAS CARROPIPA","arquivo":"http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/28/convenio_13-2025_defesa_civil_barauna-pb_21.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-07-05T17:06:15.388431-03:00","materia":99,"tipo":3}