{"id":7,"__str__":"Parecer Legislativo - Parecer da Comiss\u00e3o de 25/03/2025 por Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","link_detail_backend":"/materia/documentoacessorio/7","metadata":{},"nome":"Parecer da Comiss\u00e3o","data":"2025-03-25","autor":"Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o","ementa":"Parecer da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o Entendeu que o Projeto de Lei n\u00b0 004/2025 est\u00e1 em conformidade com os preceitos constitucionais e legais vigentes, n\u00e3o havendo \u00f3bice quanto \u00e0 sua tramita\u00e7\u00e3o sob o aspecto da constitucionalidade, legalidade e boa t\u00e9cnica legislativa.","indexacao":"Parecer","arquivo":"http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/7/parecer_da_cfof_do_projeto_de_lei_004-2025.pdf","data_ultima_atualizacao":"2025-03-25T09:39:26.631917-03:00","materia":34,"tipo":5}