{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "125", "ano": "2025", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/125/requerimento_080_2025_jardel_galdino.docx", "ementa": "Requerimento n\u00ba 080/2025\r\nAutor: Vereador Jardel Galdino de Oliveira \r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado of\u00edcio ao Poder Executivo Municipal, solicitando a reestrutura\u00e7\u00e3o do local da Feira Livre Municipal, de modo que sua realiza\u00e7\u00e3o se limite \u00e0s Ruas Castelo Branco e Rua Jo\u00e3o Pessoa"}, {"id": "127", "ano": "2025", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JOHNNY", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/127/requerimento_082_2025_johny.docx", "ementa": "GABINETE DO VEREADOR JOHNATHAN GOMES DE OLIVEIRA\r\nREQUERIMENTO 082/2025\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente requerimento a excelent\u00edssima senhora prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, solicitando a reforma dos bancos e prateleiras da Feira Livre Municipal, bem como a instala\u00e7\u00e3o de uma melhor cobertura provis\u00f3ria, sobretudo para atender os feirantes do setor de verduras."}, {"id": "138", "ano": "2025", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLOL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/138/projeto_legislativo_011_2025.pdf", "ementa": "Reconhece a Feira Livre Dominical do Munic\u00edpio de Bara\u00fana como Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Cultural Imaterial, institui o Dia do Feirante e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}]}