{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "32", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Austryanne", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_de_lei_no_006_2025_educador_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO - PARCEIROS DA INCLUS\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "11", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/11/requerimento_006_2025.docx.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um ve\u00edculo exclusivo para o transporte de autistas no munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, visando proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso aos servi\u00e7os de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e inclus\u00e3o social."}, {"id": "14", "ano": "2025", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/14/requerimento_010_2025.docx.pdf", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima"}, {"id": "100", "ano": "2025", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/100/indicacao_n065-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que lhe s\u00e3o conferidas, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, bem como \u00e0 Secretaria Pertinente, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e capacita\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educa\u00e7\u00e3o Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros."}, {"id": "123", "ano": "2025", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/123/requerimento_no_078-2025_aprovado.pdf", "ementa": "Solicito que em parceria com \u00f3rg\u00e3os competentes e institui\u00e7\u00f5es de ensino e forma\u00e7\u00e3o profissional, a realiza\u00e7\u00e3o de cursos de capacita\u00e7\u00e3o para os mun\u00edcipes de Bara\u00fana/PB, voltados \u00e0 \u00e1rea de energia e\u00f3lica."}]}