{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "33", "ano": "2025", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Austryanne", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/33/projeto_de_lei_no_005_2025_reajusta_salario_medico_institui_plantao_medico.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: REAJUSTA O VALOR DO SAL\u00c1RIO DE M\u00c9DICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA O SERVI\u00c7O DE PLANT\u00c3O M\u00c9DICO, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "32", "ano": "2025", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Austryanne", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/32/projeto_de_lei_no_006_2025_educador_social.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE: INSTITUI NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNT\u00c1RIO - PARCEIROS DA INCLUS\u00c3O E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS CORRELATAS."}, {"id": "7", "ano": "2025", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "REGINALDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/7/requerimento_002.pdf", "ementa": "Solicitando a aquisi\u00e7\u00e3o de um carro-pipa e uma ambul\u00e2ncia exclusiva para a comunidade rural do S\u00edtio do Mendes."}, {"id": "2", "ano": "2025", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/2/requerimento_7_2025.docx.pdf", "ementa": "Indica a reabertura do posto m\u00e9dico da comunidade rural Tanque de Areia"}, {"id": "101", "ano": "2025", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2025/101/indicacao_n066-2025.pdf", "ementa": "O Vereador que este subscreve, no uso das atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais que lhe s\u00e3o conferidas, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja encaminhado o presente REQUE-RIMENTO a Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Constitucional do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, bem como \u00e0 Secretaria Pertinente, solicitando que seja instaurado um estudo t\u00e9cnico e jur\u00eddico com o objetivo de identificar os servidores p\u00fablicos municipais que fazem jus ao recebimento de adicional de insalubridade, conforme as atividades exercidas e os riscos a que est\u00e3o expostos.\r\nO estudo dever\u00e1 observar os crit\u00e9rios estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o federal vigente, especialmente as normas regulamentadoras do Minist\u00e9rio do Trabalho, com o objetivo de enquadrar os servidores nos percentuais de 10%, 20% ou 40%, conforme o grau de insalubridade apurado, e viabilizar o posterior pagamento do referido adicional \u00e0queles que tiverem direito."}]}