{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "201", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Austryanne", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/201/projeto_de_lei_no__005-2026_aprovado.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA FUTURA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE DO MUNIC\u00cdPIO DE BARA\u00daNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "204", "ano": "2026", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/204/indicacao_no_003-2026_-_aprovada_-_jardel_galdino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: N\u00ba 003/2026\r\nGABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, requer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio e aprova\u00e7\u00e3o desta Casa Legislativa, que seja encaminhado \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal a presente indica\u00e7\u00e3o, solicitando, com urg\u00eancia, o cal\u00e7amento nas proximidades do dep\u00f3sito de \u00e1gua conhecido como \"Cacimba do Mato\" como tamb\u00e9m o cal\u00e7amento da via que d\u00e1 acesso, localizado no S\u00edtio Lagoa dos Currais, zona rural de Bara\u00fana-PB.\r\nJustificativa: \r\nEssa demanda j\u00e1 foi debatida e requisitada no ano passado, pois o referido local \u00e9 de grande import\u00e2ncia para os moradores da comunidade, sendo um ponto estrat\u00e9gico de abastecimento de \u00e1gua. No entanto, o acesso at\u00e9 a \"Cacimba do Mato\" se torna bastante dif\u00edcil, especialmente durante e ap\u00f3s o per\u00edodo chuvoso, quando o terreno fica escorregadio e de dif\u00edcil locomo\u00e7\u00e3o, dificultando o transporte de \u00e1gua e o deslocamento dos moradores.\r\nO cal\u00e7amento nas imedia\u00e7\u00f5es do dep\u00f3sito proporcionar\u00e1 melhores condi\u00e7\u00f5es de acesso, seguran\u00e7a e trafegabilidade, beneficiando diretamente a popula\u00e7\u00e3o da Lagoa dos Currais, al\u00e9m de representar um investimento importante em infraestrutura rural.\r\nDiante da relev\u00e2ncia da solicita\u00e7\u00e3o, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a urg\u00eancia que requer."}]}