{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "205", "ano": "2026", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "GIDEVAL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/205/indicacao_no_004-2026_vereador_gideval_da_costa.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 004/2026\r\nGABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador Gideval, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implanta\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras esp\u00e9cies adaptadas ao semi\u00e1rido, destinadas \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de gado, caprinos e su\u00ednos, inclusive com distribui\u00e7\u00e3o de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do munic\u00edpio."}, {"id": "206", "ano": "2026", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/206/indicacao_no_005-2026_vereador_jardel_galdino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: N\u00ba 005/2026\r\nGABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB que, por meio dos setores competentes da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, promova a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento \u00e0 C\u00e2mara Municipal de um Projeto de Lei instituindo o C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Bara\u00fana, com o objetivo de regulamentar normas de conviv\u00eancia urbana, organiza\u00e7\u00e3o da cidade e preserva\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos."}, {"id": "207", "ano": "2026", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JARDEL", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/207/indicacao_no_006-2026_vereador_jardel_galdino.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O: N\u00ba 006/2026\r\nGABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador Jardel Galdino de Oliveira, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, INDICA \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB que, por meio da Secretaria competente, avalie a viabilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma passagem molhada no acesso \u00e0 pocilga municipal de Bara\u00fana."}, {"id": "208", "ano": "2026", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/208/indicacao_no_007-2026_vereador_jose_nivanildo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 007/2025\r\nAutor: Presidente Jos\u00e9 Nivanido da Silva Sousa \r\nMesa diretora\r\nO Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, que sejam adotadas as seguintes provid\u00eancias:\r\nINDICA\u00c7\u00c3O\r\nQue a Secretaria Municipal de Agricultura promova, de forma cont\u00ednua, palestras, orienta\u00e7\u00f5es e capacita\u00e7\u00f5es aos agricultores do munic\u00edpio, em conjunto com o setor de cadastros e demais \u00f3rg\u00e3os competentes, com o objetivo de preparar os trabalhadores rurais para o acesso \u00e0 aposentadoria por idade rural, especialmente no per\u00edodo que antecede o requerimento do benef\u00edcio, que tais a\u00e7\u00f5es sejam voltadas, prioritariamente, aos agricultores que estejam a aproximadamente 15 (quinze) anos de atingir a idade m\u00ednima para aposentadoria, sendo:"}, {"id": "209", "ano": "2026", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "NIVANILDO", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/209/indicacao_no_008-2026_vereador_jose_nivanildo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 008/2025\r\nAutor: Presidente Jos\u00e9 Nivanido da Silva Sousa \r\nMesa diretora\r\nO Vereador que este subscreve, na qualidade de Presidente desta Casa Legislativa, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, requerer que seja encaminhado o presente expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Bara\u00fana, solicitando a ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias a seguir expostas:\r\nREQUERIMENTO\r\nQue o Poder Executivo Municipal proceda com a elabora\u00e7\u00e3o e encaminhamento de Projeto de Lei voltado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Municipal de Apoio e Incentivo \u00e0s Mulheres no Esporte no Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB."}, {"id": "210", "ano": "2026", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "JO\u00c3O", "texto_original": "http://sapl.barauna.pb.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/210/indicacao_no_009-2026_vereador_jose_nivanildo.pdf", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 009/2025\r\nAutor: Vereador Jo\u00e3o Batista de Deus de Oliveira \r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer, ap\u00f3s ouvido o Plen\u00e1rio, que seja solicitado \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a ado\u00e7\u00e3o de medidas necess\u00e1rias para regulamentar a participa\u00e7\u00e3o de vereadores por meio de videoconfer\u00eancia nas sess\u00f5es plen\u00e1rias e reuni\u00f5es das comiss\u00f5es."}]}