{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JARDEL", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O  010/2025\r\n\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Bara\u00fana, bem como \u00e0 Secretaria competente, que sejam tomadas, com urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da cisterna p\u00fablica do Conjunto Ant\u00f4nio Mariz, incluindo a reforma do muro, constru\u00e7\u00e3o de cal\u00e7ada, coloca\u00e7\u00e3o de um port\u00e3o novo, pintura geral e melhoria do acesso ao local.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JO\u00c3O", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 011/2025\r\nAutor: Vereador Jo\u00e3o Batista de Deus de Oliveira \r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Bara\u00fana que sejam adotadas provid\u00eancias, com a devida urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, visando o provimento de cargos efetivos.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GIDEVAL", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 012/2026\r\nGABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "REGINALDO", "ementa": "GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 013/2026\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo t\u00e9cnico e posterior implanta\u00e7\u00e3o de sentido \u00fanico de circula\u00e7\u00e3o (m\u00e3o \u00fanica) nas seguintes vias:\r\n\u2022\tRua Luiz Moreira Dantas, \r\n\u2022\tRua Jos\u00e9 Mendes de Ara\u00fajo,", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "REGINALDO", "ementa": "GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 014/2026\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas provid\u00eancias para a cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implanta\u00e7\u00e3o de um Abrigo Municipal para Idosos, em pr\u00e9dio p\u00fablico, com possibilidade de gest\u00e3o por entidade privada ou filantr\u00f3pica.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 015/2025\r\nAutor: Presidente Jos\u00e9 Nivanido da Silva Sousa \r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, bem como \u00e0s Secretarias competentes, solicitando que, no per\u00edodo que antecede as festividades em comemora\u00e7\u00e3o \u00e0 Emancipa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, seja promovida uma grande a\u00e7\u00e3o social com a oferta de servi\u00e7os gratuitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 217, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "KALIDHIA", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 016/2025\r\nAutor: Vereadora Kalidhia de Almeida Medeiros\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nA Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o em Plen\u00e1rio, seja encaminhado expediente \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal, bem como \u00e0 Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social, solicitando a disponibiliza\u00e7\u00e3o de assessoria jur\u00eddica no \u00e2mbito da Secretaria de Assist\u00eancia Social do Munic\u00edpio, com a finalidade de prestar orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em demandas de natureza familiar e social.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JARDEL", "ementa": "DENOMINA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 219, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOHNNY", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, do atendimento priorit\u00e1rio previsto na Lei Federal n\u00ba 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 220, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026\r\n\r\nInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional e outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}