{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 212, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JO\u00c3O", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 011/2025\r\nAutor: Vereador Jo\u00e3o Batista de Deus de Oliveira \r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que este subscreve indica \u00e0 Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal de Bara\u00fana que sejam adotadas provid\u00eancias, com a devida urg\u00eancia, para a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, visando o provimento de cargos efetivos.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 218, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JARDEL", "ementa": "DENOMINA VIA PUBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 219, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JOHNNY", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 002/2026\r\n\r\n\u201cDisp\u00f5e sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, do atendimento priorit\u00e1rio previsto na Lei Federal n\u00ba 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixa\u00e7\u00e3o de placas informativas em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e estabelecimentos privados, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 220, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 3 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 003/2026\r\n\r\nInstitui a Pol\u00edtica Municipal de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Cr\u00f4nica, S\u00edndrome Complexa de Dor Regional e outras doen\u00e7as correlatas no Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Mat\u00e9ria Inclusa na Ordem do Dia - \u00danica Vota\u00e7\u00e3o"}, {"id": 221, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2026", "autor": "Austryanne - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TR\u00caS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 222, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Austryanne - Prefeita", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DA CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO CORRENTE, AT\u00c9 O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPEC\u00cdFICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "Parecer em Plen\u00e1rio pelas comiss\u00f5es pertinentes"}, {"id": 223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "JO\u00c3O", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 017/2025\r\nAutor: Vereador Jo\u00e3o Batista de Deus de Oliveira \r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica \u00e0 Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constitui\u00e7\u00e3o de uma Comiss\u00e3o Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas a\u00e7\u00f5es e pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas \u00e0s pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "REGINALDO", "ementa": "GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima\r\n\r\nINDICA\u00c7\u00c3O N\u00ba 018/2026\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal que proceda ao estudo e encaminhamento de projeto de lei visando ao reajuste da remunera\u00e7\u00e3o dos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "JARDEL", "ementa": "GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA\r\nINDICA\u00c7\u00c3O  020/2025\r\n\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para garantir o fornecimento de fardamento escolar completo, incluindo t\u00eanis, aos alunos da rede municipal de ensino de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "JARDEL", "ementa": "GABINETE VEREADOR JARDEL GALDINO DE OLIVEIRA\r\nINDICA\u00c7\u00c3O  021/2025\r\n\u00c0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a instala\u00e7\u00e3o de pel\u00edcula de prote\u00e7\u00e3o solar (insulfilm) nos \u00f4nibus utilizados no transporte escolar da rede municipal de ensino de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "GIDEVAL", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O 012/2026\r\nGABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.\r\n\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nO Vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em car\u00e1ter de urg\u00eancia, as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Mercado P\u00fablico Municipal de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 229, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "KALIDHIA", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O  DE APLAUSOS  001/2026\r\nAutor: Vereador kalidhia de Almeida Medeiros\r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana,\r\nASSUNTO: Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Isaura Maria da Concei\u00e7\u00e3o (\u201cV\u00f3 de Galego de Biligo\u201d)\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, vem propor \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plen\u00e1rio a presente Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos \u00e0 Sra. Isaura Maria da Concei\u00e7\u00e3o, carinhosamente conhecida como \u201cV\u00f3 de Galego de Biligo\u201d, em reconhecimento \u00e0 sua trajet\u00f3ria de vida, exemplo de dignidade, for\u00e7a e contribui\u00e7\u00e3o \u00e0 comunidade.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 230, "periodo": "expediente", "titulo": "Voto de Pesar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "A C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana, Estado da Para\u00edba, por iniciativa do Vereador Jos\u00e9 Nivanildo, manifesta profundo pesar pelo falecimento de Josefa Soares da Silva, ocorrido recentemente, aos 55 anos de idade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 228, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "PROJETO DE LEI N\u00ba 004/2026\r\n\r\nEMENTA: Disp\u00f5e sobre a adequa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o de Condutor de Ambul\u00e2ncia no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o federal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}, {"id": 225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "NIVANILDO", "ementa": "INDICA\u00c7\u00c3O n\u00ba 019/2025\r\nAutor: Presidente Jos\u00e9 Nivanido da Silva Sousa \r\nIlustr\u00edssima Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Bara\u00fana/PB,\r\nSenhor Presidente,\r\nO Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de medidas que assegurem prioridade e condi\u00e7\u00f5es adequadas de atendimento na vacina\u00e7\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Munic\u00edpio de Bara\u00fana/PB.", "situacao": "Leitura em Plen\u00e1rio"}]}