Acompanhamento de Matéria
Tipo: PLO - Projeto de Lei Ordinária
Número: 10
Ano: 2026
Ementa: REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS