SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB

Identificação Básica

Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA	Abertura: 03/11/2025 - 19:30	Encerramento: 03/11/2025 - 21:50

Correspondências

Expedientes

Abertura: O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 17º Sessão Ordinária de 2025
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO: Lido pelo Segundo Secretário Johnathan Gomes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura foi lida e aprovada pela unânimidade dos Vereadores
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: lido pela 1º SECRETÁRIA Mensagens que encaminharam à Câmara os Projetos de Leis 21, 23 e 24 de 2025, todos de autoria da Chefe do Executivo Municipal.
TEMA LIVRE: O PRESIDENTE declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da Palavra os Vereadores: João Batista: Cumprimentou a todos os presentes, falou do seu trabalho como vereador na zona urbana e rural, falou da visita do deputado Inacio Falcão ao município, disse que vem sendo perseguido pelo presidente desta casa, e finalizou falando que vai cobrar na casa o que é o certo. Jardel Galdino: Saudou a todos, fez um balanço de algumas ações que o mesmo esteve participando citando como exemplo uma audiência pública; o encontro de bandas; a festa dos servidores públicos. Falou sobre a organização do cemitério público para o dia de finados e, finalizou dizendo que está sempre em busca de melhorias para população Baraunense. Johnathan Oliveira: Saudou a todos; falou sobre seu trabalho; parabenizou o secretário de cultura, esporte e turismo, o diretor de cultura e toda sua equipe, pelo encontro de filarmônica de Baraúna; falou sobre a copa Baraúna de futsal; disse que esteve em campina grande, a convite do Senador Veneziano, para uma reunião, e que vem muita novidade; finalizou dizendo que em breve virá muitas parcerias. José Nivanildo: Saudou a todos, respondeu a fala do vereador João Batista, disse que não existe perseguição contra o vereador, falando sobre alguns acontecimentos nesta Casa, disse que atende a todos os vereadores, e finalizou dizendo que trabalha com honestidade. O vereador João Batista requereu ao Presidente que fosse concedidoo tempo de 2 minutos, tendo sido concedido o tempo pelo Presidente.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025 Processo: 21/2025 Autor: Austryanne - Prefeita Turno: Único	ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Leitura em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Austryanne - Prefeita Turno:	ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025 Processo: - Autor: Austryanne - Prefeita Turno:	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO DA PARAÍBA PARA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO EDUCACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 100 de 2025 Processo: - Autor: JOÃO Turno:	solicitando a adoção das medidas administrativas necessárias à realização de Concurso Público destinado ao provimento dos cargos efetivos no âmbito do Poder Legislativo Municipal.	Leitura em Plenário
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 Processo: - Autor: JORAIDE Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO DR. ALYSONMEDES FERNANDES FELISMINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 Processo: - Autor: KALIDHIA Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GENARO DE SOUZA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025 Processo: - Autor: GIDEVAL Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO POLICIAL MILITAR MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR GERALDO MISAEL DE LIMA FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR VALDEMIR CASADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: ANTÔNIO Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA KÍSSIA DE MELO ALMEIDA GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025 Processo: - Autor: JOHNNY Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA MIGUEL ROCHA BRAGA VIEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025 Processo: - Autor: JOHNNY Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO EMPRESÁRIO ANDERSON ANDRÉ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025 Processo: - Autor: JOHNNY Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 17/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SEMINARISTA DOUGLAS GOMES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE RELIGIOSA E SOCIAL BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025 Processo: - Autor: NIVANILDO Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À EXMA. SENHORA NILDA GONDIM, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.	Leitura em Plenário
15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025 Processo: - Autor: JARDEL Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA AMÉLIA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Leitura em Plenário
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025 Processo: - Autor: JARDEL Turno:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2025 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA MARIA GALDINO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DESTE MUNICÍPIO.	Leitura em Plenário

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
2 - Indicação nº 97 de 2025 Processo: - Autor: JARDEL Turno:	solicitando que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e serviços urbanos , em parceria com a Secretaria de Administração, seja elaborado e executado um plano de urbanização e identificação viária em todo o território do Município de Baraúna/PB, com as seguintes finalidades e providências:	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
3 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: JOHNNY Turno:	solicitando a disponibilização de um transporte público municipal para o deslocamento dos alunos universitários que estudam na cidade de Campina Grande/PB, no turno diurno.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
4 - Indicação nº 99 de 2025 Processo: - Autor: KALIDHIA Turno:	solicitando o mapeamento e identificação de todas as Secretarias Municipais, bem como a divulgação pública de seus respectivos endereços, horários de funcionamento, telefones e canais de atendimento.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 Processo: - Autor: JORAIDE Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO PASTOR JOAB DANIEL PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE BARAUNENSE.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025 Processo: - Autor: JARDEL Turno:	Ementa: Denomina a Rua Projetada, localizada no Bairro José Lourenço Dantas, no Município de Baraúna/PB, com o nome de Geraldo Nóbrega Gomes (“Geraldo de Natanael”), e dá outras providências.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025 Processo: - Autor: GIDEVAL Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO CONTADOR HALLYSON MATIAS CORDEIRO DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA/PB E À COLETIVIDADE BARAUNENSE.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: NIVANILDO Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB AO SENHOR NILTON GOMES DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025 Processo: - Autor: NIVANILDO Turno:	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB À SENHORA ANÍSIA AZEVEDO DE FARIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.	Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação