NIVANILDO — Peço que a 1.ª Secretária faça a leitura da ata da sessão anterior.
JORAIDE -
Ata Eletrônica da 4.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 8.ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 06/04/2026 - 19:30 ; Encerramento: 06/04/2026 - 22:00.
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: ANTÔNIO / Rep. ; GIDEVAL / Rep. ; JARDEL / Rep. ; JOÃO / PT ; JOHNNY / Rep. ; JORAIDE / PT ; KALIDHIA / Rep. ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Trecho bíblico e chamada dos vereadores: o presidente José Nivanildo, à hora do expediente, pediu que o 2º Secretário fizesse a leitura do trecho bíblico e a chamada dos vereadores presentes, tendo o mesmo o feito.
Abertura: o presidente, José Nivanildo, à hora do expediente, ao dizer "sob a proteção de Deus e em nome da comunidade", declarou abertos os trabalhos da 4.ª sessão ordinária de 2026.
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: a Ata Eletrônica da 3.ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2.ª Sessão Legislativa da 8.ª Legislatura, foi lida, discutida e aprovada pela unanimidade dos vereadores.
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS: Peço que a 1.ª Secretária informe que não foram recebidas correspondências.
TEMA LIVRE: o presidente declarou aberto o tema livre, tendo feito uso da palavra os vereadores: VEREADOR JOÃO BATISTA, Em uso da tribuna, o vereador ressaltou a importância da realização de concurso público para garantir a dignidade do trabalhador e combater a manipulação eleitoral, reiterando seu compromisso de décadas com a transparência e a representação autêntica dos interesses da população." VEREADOR JARDEL GALDINO iniciou seu pronunciamento parabenizando a Secretaria de Educação pelos índices no SAEB/Paraíba, destacando as notas 6,3 (2º ano) e 6,5 (5º ano). Atribuiu o sucesso ao esforço dos profissionais da área e aos investimentos da gestão da prefeita Austriane. Elogiou as Secretarias de Assistência Social e Saúde pela distribuição de quase 3 toneladas de peixe e cestas básicas durante a Semana Santa, contemplando as zonas rural e urbana.Registrou o Dia Mundial do Autismo, reafirmando o compromisso do Legislativo com o apoio às mães atípicas e crianças autistas. Relatou participação no Congresso e Feira de Oportunidades em Campina Grande e na solenidade de transmissão de cargo do Governo do Estado em João Pessoa. Defendeu a união entre os poderes municipal, estadual e federal como pilar para o fortalecimento da democracia e o desenvolvimento de Baraúna. O VEREADOR REGINALDO RODRIGUES iniciou seu pronunciamento expressando gratidão à população de Baraúna pela confiança depositada em seu trabalho parlamentar desde 1996. Ressaltou sua trajetória política familiar e reafirmou seu compromisso em legislar de acordo com suas convicções e em prol dos cidadãos. Posicionou-se contrário à realização de concurso público no momento, justificando que tal medida poderia resultar na substituição de atuais servidores comissionados, pais de família locais, por candidatos de outras regiões, o que considera prejudicial à economia e às famílias do município. Por fim, manifestou apoio aos requerimentos em favor da causa animal e à criação de uma casa de idosos, reforçando que seu gabinete permanece à disposição da comunidade. VEREADOR JOHNATHAN GOMES destacou a importância do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e celebrou a instituição da Semana Municipal do Autismo (Lei nº 03/2023), fruto de requerimento de sua autoria em parceria com a vereadora Juraide. Convidou a população para a 1ª Caminhada de Conscientização, marcada para o dia 16 de abril, com saída da Escola Severino Pereira Gomes. Relatou sua experiência pessoal como pai atípico, reforçando a necessidade de respeito, diagnóstico precoce e combate ao bullying nas escolas. Parabenizou a Secretaria de Educação e, especialmente, os professores do ensino fundamental pelos excelentes índices alcançados (nota 7,9), superando as metas estaduais. Enalteceu o trabalho do secretário José das Vitórias dos Santos, celebrou o início do Circuito Esportivo Municipal em alusão aos 32 anos de Baraúna, destacando o impacto positivo na saúde e na economia local. Elogiou a organização da Secretaria de Esportes, sob gestão de Fábio e equipe. Registrou o início do Circuito de Vaquejada, ressaltando o apoio da gestão municipal às diversas modalidades esportivas e culturais (futebol, handebol e vaquejada). Informou o encaminhamento de um novo Projeto de Lei visando ampliar a visibilidade e as políticas públicas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO prestou solidariedade às mães de crianças com autismo e TDAH, classificando-as como "guerreiras". Relatou experiência pessoal recente ao acompanhar uma mãe e seu filho em viagem, destacando a sobrecarga emocional e a dedicação exclusiva que a condição exige das famílias.Lamentou que figuras políticas utilizem a causa apenas para autopromoção em eventos e caminhadas, sem oferecer soluções práticas. Defendeu que o apoio às famílias deve ir além de aplausos e discursos, transformando-se em ações efetivas.Reafirmou a necessidade de uma estrutura municipal de acolhimento que atenda não apenas as crianças, mas também a saúde mental das mães. Sugeriu a implementação de serviços de entrega domiciliar de medicamentos para evitar que essas mães precisem se deslocar e deixar seus filhos com terceiros.Questionou a aplicação das verbas municipais nas áreas de saúde e educação. Citou o aumento no número de diagnósticos no município (estimados entre 80 e 90 casos) para cobrar do Poder Executivo investimentos imediatos e específicos para este público.Cobrou uma postura mais ativa do Legislativo na fiscalização e na exigência de ações rápidas por parte da gestão municipal, enfatizando que o crescimento da demanda exige prioridade no orçamento público.
Matérias do expediente:
1 - Indicação n.º 10 de 2026. O vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, INDICAR à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna, bem como à Secretaria competente, que sejam tomadas, com urgência, as providências necessárias para a manutenção e melhoria da cisterna pública do Conjunto Antônio Mariz, incluindo a reforma do muro, construção de calçada, colocação de um portão novo, pintura geral e melhoria do acesso ao local. Autor: JARDEL. Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta;
2 - Indicação n.º 11 de 2026, O Vereador que este subscreve indica à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna que sejam adotadas providências, com a devida urgência, para a realização de concurso público no âmbito da Administração Municipal, visando o provimento de cargos efetivos. Autor: JOÃO. Resultado: Retirada de Pauta por Acordo de Líderes;
3 - Indicação nº 12 de 2026, Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas, em caráter de urgência, as providências necessárias para a reforma e modernização do Mercado Público Municipal de Baraúna/PB. Autor: GIDEVAL, Resultado: Retirada de pauta a pedido do autor;
4 - Indicação n.º 13 de 2026, Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico e posterior implantação de sentido único de circulação (mão única) nas seguintes vias: • Rua Luiz Moreira Dantas, • Rua José Mendes de Araújo, Autor: REGINALDO, Resultado: Aprovado por Unanimidade.
5 - Indicação nº 14 de 2026, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação e implementação de política pública voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implantação de um Abrigo Municipal para Idosos, em prédio público, com possibilidade de gestão por entidade privada ou filantrópica. Autor: REGINALDO. Resultado: Aprovado por unanimidade.
6 - Indicação n.º 15 de 2026. O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como às Secretarias competentes, solicitando que, no período que antecede as festividades em comemoração à Emancipação Política do Município de Baraúna/PB, seja promovida uma grande ação social com a oferta de serviços gratuitos à população. Autor: NIVANILDO. Resultado: Aprovado por Unanimidade.
7 - Indicação n.º 16 de 2026. A vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer que, após aprovação em Plenário, seja encaminhado expediente à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando a disponibilização de assessoria jurídica no âmbito da Secretaria de Assistência Social do Município, com a finalidade de prestar orientação à população em demandas de natureza familiar e social. Autor: KALIDHIA. Resultado: Aprovado por unanimidade.
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026, DENOMINA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: JARDEL, Resultado: Matéria lida ;
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 002/2026 “Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município de Baraúna/PB, do atendimento prioritário previsto na Lei Federal nº 14.626/2023, e estabelece a obrigatoriedade de afixação de placas informativas em órgãos públicos e estabelecimentos privados, e dá outras providências.” Autor: JOHNNY, Resultado: Matéria lida ;
10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2026, PROJETO DE LEI Nº 003/2026 Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa acometida por Fibromialgia, Fadiga Crônica, Síndrome Complexa de Dor Regional e outras doenças correlatas no Município de Baraúna/PB, e dá outras providências. Autor: NIVANILDO, Resultado: Matéria lida;
Considerações Finais: Não havendo outros assuntos a tratar, declaro encerrada a sessão, marcando a próxima para o dia 20 de abril de 2026.
Ata Eletrônica da 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 22/04/2026 - 19:15 ; Encerramento: 22/04/2026 - 19:25.
Mesa Diretora: Presidente: NIVANILDO / Rep. ; Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep. ; Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT ; Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.
Lista de Presença na Sessão: GIDEVAL / Rep. ; JOÃO / PT ; NIVANILDO / Rep. ; REGINALDO / PT
Expedientes: Trecho Bíblico e Chamada dos Vereadores: O PRESIDENTE JOSÉ NIVANILDO, À HORA DO EXPEDIENTE, PEDIU QUE O PRIMEIRO SECRETÁRIO LÊSSE O TRECHO BÍBLICO E FIZESSE A CHAMADA DOS VEREADORES PRESENTES. Abertura: À hora do expediente, o presidente verificou a ausência de quórum para o início da sessão e, nos termos do ARTIGO 62, PARÁGRAFO 2º, DO REGIMENTO INTERNO, DECLAROU A IMPOSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DA SESSÃO, MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 4 DE MAIO DO CORRENTE ANO.
Nivanildo — coloco em discussão.
coloco em votação
