12ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA Abertura: 25/08/2025 - 19:22 Encerramento: 25/08/2025 - 21:00
Correspondências
(Recebida) OFI Nº 015/2025 - OFICIO
Data: 18/08/2025 - Interessado: CMB - e Correios
Assunto: Informamos a essa Câmara Municipal, na forma e para os efeitos da lei 9.452/97 (20/03/97), que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Município de Baraúna/PB celebraram os contratos de Acordo de Cooperação Técnica nº 517/2025 - AGC Baraúna, assinados em 11/08/2025, com datas inicial de vigência em 11/08/2025 e término em 11/08/2030; para a operação de Agência de Correios Comunitária – AGC, na localidade de Baraúna.
(Recebida) OFI Nº 016/2025 - OFICIO
Data: 18/08/2025 - Interessado: CMB - SINPUC
Assunto: Sirvo-me do presente para convidar Vossas Excelências para uma Audiência Pública sobre a Conclusão do sistema adutor do curimataú (Transparaíba) eixos: Picuí a Frei Marinho; Pedra Lavrada a Nova Palmeira, respectivamente, a realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2025, as 17:00 horas na Câmara de vereadores, situada a rua Almisa Rosa, n° 41, Centro, Nova Palmeira/PB.
(Recebida) CONV Nº 001/2025 - CONVITE
Data: 25/08/2025
Assunto: com a presença da Deputada Estadual, Cida Ramos e demais autoridades; sirvo-me do presente para convidar Vossas Excelências para uma Audiência Pública sobre a Conclusão do sistema adutor do curimataú (Transparaíba) eixos: Picuí a Frei Marinho; Pedra Lavrada a Nova Palmeira, respectivamente, a realizar-se-á no dia 28 de agosto de 2025, as 17:00 horas na Câmara de vereadores, situada a rua Almisa Rosa, n° 41, Centro, Nova Palmeira/PB.
Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 12º Sessão Ordinária de 2025.
LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

o 2º Secretário fez a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

a 1º Secretária fez a leitura da Ata Eletrônica da 11ª SESSÃO ORDINÁRIA a qual foi lida e aprovada pelos parlamentares presentes
LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

a 1ª Secretária fez a leitura do OFICIONº 015/2025 - e OFICIO Nº 016/2025 - e do CONVITE Nº 001/2025 -

TEMA LIVRE:

O PRESIDENTE Declarou Aberto o Tema Livre.

fizeram uso da Palavra os Vereadores; João Batista: Saudou a todos os presentes, iniciou citando noticias polemicas recentemente divulgadas, continuou falando sobre sua conduta e caráter politico, citou o caso do asfalto fazendo cobranças a respeito dos valores e conclusão da obra. Seguiu dizendo que está preocupado com o povo e o dinheiro público; e encerra agradecendo a todos. Jardel Galdino: Saudou a todos os ouvintes e a todos os presentes; iniciou com o voto de pesar ao falecimento do querido servidor público o motorista Ismael Conceição, exaltando e elogiando-o pelos serviços prestados a nosso Município; em seguida citou suas atividades legislativas onde esteve presente nos seguintes Órgãos: esteve na Gerência Operacional de políticas Públicas da causa animal da paraíba, onde reforçou a solicitação do Castra Móvel para castração dos cães e gatos do nosso município; esteve também na Secretaria de Infraestrutura e recursos Hídricos, na Diretoria e Departamento de estradas e rodagem e na Funasa; buscando melhorias para o nosso município; e encerrou agradecendo a todos; Johnathan Oliveira: Saudou a todos os ouvintes e presentes; iniciou cumprimentando os entes queridos, a prefeita e as demais autoridades presentes no plenário; seguiu falando dos seus projetos, citou a realização da terceira Copa Baraúna de Futsal, 2 campeonatos regionais simultâneos nas categorias masculino e feminino, que movimentam muito o Esporte, Economia e Turismo do nosso município; enfatizou a importância do Esporte e da Educação que transformam vidas; em seguida prestou condolências e deixou o voto de pesar pelo falecimento do Servidor público Ismael Conceição; citou a solução dos problemas de iluminação da zona rural, e reforma da quadra do Mendes; e finalizou se colocando à disposição e agradecendo a todos.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização da limpeza interna e externa dos principais mananciais de nosso município, abrangendo paredes, estradas e acessos.
 Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
Que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a implantação de rede de esgoto e calçamento na Rua Francisco Galdino, localizada no Bairro Jardim Planalto, em frente ao depósito de Zedequias.
 Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
Solicitando a implantação do sistema de iluminação no Estádio Azevedão, visando possibilitar a prática de futebol e outras atividades esportivas no período noturno.
 Leitura em Plenário
4 - Indicação nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO
Turno:
Seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a realização de obras de recuperação e manutenção das estradas rurais do município de Baraúna–PB.
 Leitura em Plenário
5 - Voto de Pesar nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
Seja apresentada à consideração do Plenário o presente Voto de Pesar pelo falecimento do servidor público Sr. Ismael da Conceição, ocorrido recentemente, fato que enlutou seus familiares, amigos, colegas de trabalho e toda a comunidade baraunense.
 Leitura em Plenário
6 - Indicação nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: ANTÔNIO
Turno:
O vereador que este subscreve, nos termos regimentais e após aprovação do Plenário, requer que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal o presente requerimento, solicitando a instalação de semáforos nas principais vias do município de Baraúna/PB.
 Leitura em Plenário
2 - Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado o calçamento complementar da Rua Padre Apolônio até a Passagem Molhada, com a devida execução prévia de rede de esgoto, bueiras e sistema de escoamento das águas pluviais
 Leitura em Plenário
3 - Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício a Prefeita Municipal de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, para que seja realizado da Rua Nazário Cassiano de Oliveira, especificamente no trecho lateral ao Cemitério Municipal
 Leitura em Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, EXTINSÃO DE CARGOS E ALTERA VENCIMENTOS NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Leitura em Plenário
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO MULHERES DE PEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS, A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Leitura em Plenário
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
CONCESSÃO E O PAGAMENTO DE TERÇO DE FÉRIAS E DE 13º SALÁRIO/SUBSÍDIO AOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO DE BARAÚNA/PB, POR COMPABILIDADE COM OS INCISOS VIII E XVII DO ART. 7º, C/C O § 4º DO ART. 39, OBEDECIDO, EM QUALQUER CASO, O DISPOSTO NO ART. 37, X E XI, TODOS, DA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Leitura em Plenário
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Turno:
INSTITUI NOVA METODOLOGIA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, EQUIPE MULTIDISCIPLINAR E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME PORTARIA GM/MS N° 3.493, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Leitura em Plenário
8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E/OU LOCADOS DO PODER LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARAÚNA, ESTADO DA PARAÍBA, DE FORMA A PERMITIR A IDENTIFICAÇÃO A MÉDIA DISTÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Leitura em Plenário