Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
10
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Austryanee Jeronimo dos Santos (Assinado em: 22 de Abril de 2026 às 10:49 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CRÉDITO ADICIONAL
Escola em Tempo Integral (ETI)
Escola em Tempo Integral (ETI)
Observação