Indicação nº 19 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
19
Data de Apresentação
22/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO nº 019/2025
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB.
Autor: Presidente José Nivanido da Silva Sousa
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna/PB,
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB.
Indexação
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas que assegurem prioridade e condições adequadas de atendimento na vacinação de pessoas com deficiência, especialmente aquelas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), bem como idosos com comorbidades, no Município de Baraúna/PB.
Observação