Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 23/05/2025 por Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer da Comissão

Data

23/05/2025

Autor

Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente

Ementa

DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026