Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 02/05/2025 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Parecer Legislativo

Nome

Parecer da Comissão

Data

02/05/2025

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

Dispõe sobre: as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Indexação

diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. LDO-2026