Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 30/05/2025 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
30/05/2025
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE SOBRE: REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA- COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Indexação
REESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA- COMPED E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Texto Integral