Mensagem - Mensagem de 10/03/2025 por Austryanne - Prefeita (Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025)

Documento Acessório

Tipo

Mensagem

Nome

Mensagem

Data

10/03/2025

Autor

Austryanne - Prefeita

Ementa

Apresentação dos Projetos de Leis, dispondo sobre:
 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 641/2024, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 REAJUSTA O VALOR DO SALÁRIO DE MÉDICO DA ESF, INSTITUI E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE PLANTÃO MÉDICO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
 INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Indexação