Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 09/02/2026 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR (Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
09/02/2026
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação - CJR
Ementa
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente do Município de Baraúna–PB e adota outras providências.
Indexação
Parecer
Texto Integral