Mensagem - Mensagem de 18/05/2026 por Austryanne - Prefeita (Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
Mensagem
Data
18/05/2026
Autor
Austryanne - Prefeita
Ementa
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação