Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB que determine à Secretaria Municipal competente a realização dos serviços de roço e limpeza das margens das estradas vicinais, bem como a instalação de placas de identificação nas entradas das comunidades rurais e nos principais acessos da zona rural do município. - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 2 |
O Vereador que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem indicar à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB que determine à Secretaria Municipal competente a elaboração do projeto e a execução da rede de esgotamento sanitário na Rua Natanael Gomes, localizada no Conjunto Antônio Mariz, especialmente no trecho que ainda não dispõe desse importante serviço de infraestrutura urbana - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 3 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando a elaboração de projeto e posterior construção de um Ginásio Poliesportivo Municipal com dimensões oficiais, arquibancadas, vestiários, banheiros, iluminação adequada e demais estruturas necessárias para a realização de competições esportivas, atividades educacionais e eventos comunitários. - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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| 4 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, reiterando solicitação anteriormente apresentada nesta Casa Legislativa para a implantação e estruturação do sistema de esgotamento sanitário do Conjunto Dedé Pereira, contemplando as Ruas Paulina V. da Conceição, Francisco Félix da Silva, Marilene Justino dos Santos e Josefa Maria de Jesus. - |
Aprovada por Maioria Absoluta |
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Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Austryanne - Prefeita
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Pela complexidade da matéria foi lida apenas a mensagem encaminhadora do projeto |