Ordem do Dia/Expediente: 3 - Indicação nº 17 de 2026 em 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 17 de 2026
INDICAÇÃO 017/2025
Autor: Vereador João Batista de Deus de Oliveira
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica à Mesa Diretora desta Casa Legislativa a constituição de uma Comissão Especial do Autismo, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor melhorias nas ações e políticas públicas destinadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Baraúna/PB
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Observação