Ordem do Dia/Expediente: 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 em 8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
REGULAMENTA A POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO COMO AÇÃO ARTICULADA AO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Tipo de votação
Nominal
Situação de Pauta
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 01/06/2026
Observação