| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: JORAIDE
Turno:
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Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido)
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Não informada |
2 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO
Turno:
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solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população.
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Não informada |
3 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: JOÃO
Turno:
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Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: JARDEL
Turno:
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solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
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Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
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solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: JOHNNY
Turno:
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solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade.
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Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO
Turno:
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
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Não informada |
10 -
Moções nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: NIVANILDO
Turno:
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Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município.
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Não informada |
