1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

NIVANILDO - Eu JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade, declaro aberto os trabalhos da 1º Sessão Extraordinária de 2026.

NIVANILDO - Peço que o 2º Secretário faça a leitura do Trecho bÍblico e a Chamada dos Vereadores Presentes.

JOHNATHAN -

¹ Bem-aventurado o homem que não anda segundo o conselho dos ímpios, nem se detém no caminho dos pecadores, nem se assenta na roda dos escarnecedores.
² Antes tem o seu prazer na lei do Senhor, e na sua lei medita de dia e de noite.

Salmos 1:1,2

NIVANILDO - Peço que a 1º Secretária faça a leitura das correspondencias recebidas

NIVANILDO - FRENTE A CONVOCAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DECLARO ABERTO O EXPEDIENTE E SUBMETO AOS PARES AS SEGUINTES MATÉRIAS:

1
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: Austryanne - Prefeita

Texto original
ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCO EM DISCUÇÃO

COLOCO EM VOTAÇÃO

2
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2026
Autor: Austryanne - Prefeita

Texto original
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCO EM DISCUÇÃO

COLOCO EM VOTAÇÃO

3
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Autor: Austryanne - Prefeita

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS)

COLOCO EM DISCUÇÃO

COLOCO EM VOTAÇÃO

4
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Autor: Austryanne - Prefeita

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL)

COLOCO EM DISCUÇÃO

COLOCO EM VOTAÇÃO

5
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Autor: Austryanne - Prefeita

AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

COLOCO EM DISCUÇÃO

COLOCO EM VOTAÇÃO

NIVANILDO - NÃO HAVENDO OUTROS ASSUNTOS A TRATAR DECLARO ENCERRADA A PRESENTE SESSÃO, MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2026.