Pesquisa de Matéria em Tramitação

Ano da Matéria*

--------- 2025

Tipo de Matéria

--------- Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Projeto de Lei Complementar Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal Emenda Indicação Moções Requerimentos Projeto de Decreto Legislativo Razões do Veto Voto de Pesar Ata de Sessão Projeto de Lei Ordinária do Legislativo

Unidade Atual

--------- ANTÔNIO ARQUIVO - ARQ CECSM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJR - Comissão de Justiça e Redação COURB - Comissão de Urbanismo Infraestrutura Municipal EXECUTIVO - EXEC GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES GABINETE PARLAMENTAR - GPAR GIDEVAL JARDEL JOÃO JOHNNY JORAIDE KALIDHIA NIVANILDO PLENÁRIO - PLEN PROTOCOLO - PROT REGINALDO SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando distribuição para Comissões Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando inclusão na Ordem do dia Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Análise Preliminar Conclusão do Parecer Comissão Encaminhado para Sansão pelo Prefeito Leitura em Plenário Matéria Arquivada Matéria encaminhada Para Públicação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 1º Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - 2º Votação Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação Matéria transformada em Lei Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer pela manutenção do veto Parecer pela rejeição do veto Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto tota Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Redação Final Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuído para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado

Autor da Matéria

--------- ANTÔNIO ARQUIVO - ARQ Austryanne - Prefeita CECSM - Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Meio Ambiente CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização CJR - Comissão de Justiça e Redação COURB - Comissão de Urbanismo Infraestrutura Municipal EXECUTIVO - EXEC GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES GABINETE PARLAMENTAR - GPAR GIDEVAL JARDEL JOÃO JOHNNY JORAIDE KALIDHIA MANASSÉS - PREFEITO MESA DIRETORA - MESA NIVANILDO PLENÁRIO - PLEN PROTOCOLO - PROT REGINALDO SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG

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