Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

22/09/2025

Número do Protocolo

67

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    desmembramento Sec.

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime de Tramitação Urgência Urgentíssima

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Indexação

    DESMEMBRAMENTO
    CRIAÇÃO
    EXTINSÃO
    SECRETARIAS

    Observação

    Protocolo: 67/2025, Data Protocolo: 22/09/2025 - Horário: 15:48:05
    Data Votação: 6 de Outubro de 2025