Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 21/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
fixa despesa para 2026
Regime Tramitação
Regime de Tramitação com Prioridade
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
21
Ano
2025
Local de Origem
Chefe do Executivo Municipal
Data
30/09/2025
Dados Textuais
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EXERCÍCIO
FINANCEIRO
2026
FINANCEIRO
2026
Observação