Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
27
Data de Apresentação
01/12/2025
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Austryanee Jeronimo dos Santos (Assinado em: 1 de Dezembro de 2025 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE: REGULARIZAÇÃO DE LOGRADOUROS/RUAS PÚBLICOS(AS) ANTIGOS(AS) NOMINADOS(AS) SEM PREVISÃO LEGAL, NO ÂMBITO DA CIDADE DE BARAÚNA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação