Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
23/03/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO Nº 004/2026
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município.
GABINETE: Vereador Gideval da Costa Silva.
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador Gideval, no uso de suas atribuições legais e regimentais, INDICA à Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Baraúna/PB que, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e demais setores competentes, avalie a implantação de políticas públicas de incentivo ao cultivo de palma forrageira resistente e outras espécies adaptadas ao semiárido, destinadas à alimentação de gado, caprinos e suínos, inclusive com distribuição de folhas ou mudas para plantio aos produtores rurais do município.
Indexação
Observação