Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
06/04/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
GABINETE: Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação e implementação de política pública voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implantação de um Abrigo Municipal para Idosos, em prédio público, com possibilidade de gestão por entidade privada ou filantrópica.
INDICAÇÃO Nº 014/2026
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente indicar ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação e implementação de política pública voltada ao acolhimento de idosos, mediante a implantação de um Abrigo Municipal para Idosos, em prédio público, com possibilidade de gestão por entidade privada ou filantrópica.
Indexação
Observação