Indicação nº 34 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
34
Data de Apresentação
07/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Solicita adoção de Medidas
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado o presente requerimento à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Baraúna e ao setor competente da Administração Pública, solicitando a adoção de medidas para viabilizar a incorporação dos quinquênios, insalubridades e gratificações para fins de aposentadoria, mediante a incidência da contribuição previdenciária sobre tais verbas.
Indexação
quinquênio insalubridade gratificações aposentadoria
Observação