Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 30/05/2025 por Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
30/05/2025
Autor
Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Ementa
DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAIPB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Indexação
A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNAIPB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
Texto Integral