Parecer Legislativo - Parecer da Comissão de 30/05/2025 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Parecer Legislativo
Nome
Parecer da Comissão
Data
30/05/2025
Autor
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Ementa
DISPÕE SOBRE: A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARA JWA/PB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVÁS LEGAIS VIGENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
Indexação
A IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARA JWA/PB, EM CONFORMIDADE COM AS NORMATIVÁS LEGAIS VIGENTES, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Integral