Mensagem - convenio de 25/06/2025 por Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Baraúna (Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Mensagem
Nome
convenio
Data
25/06/2025
Autor
Governo do Estado da Paraíba e Prefeitura Municipal de Baraúna
Ementa
CONVENIO QUE ENTRE SI FAZEM A SECRETARIA DO ESTADO DE INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HIDRICOS - SEIRH, ATRAVÉS DA DIRETORIA EXECUTIVA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA - PB, EM CONFORMIDADE COM O DECRETO ESTADUAL N 33.884 DE 03 DE MAIO DE 2013, LEI Nº 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, NA FORMA DESTE.
Indexação
CONVENIO COM O ESTADO RECURSOS HIDRICOS CARROS PIPAS CARROPIPA
Texto Integral