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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo: 10/03/2025 - Horário: 18:25:24
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação: 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  10 de Julho de 2025
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA-EXEC nº 669, de 12 de março de 2025

IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:01:24
Autor:  NIVANILDO
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação: 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo: 24/02/2025 - Horário: 10:20:45
Autor:  JARDEL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação: 10 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2025
Texto Original

IND 65/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:  NIVANILDO
Localização Atual:  EXECUTIVO - EXEC
Status:  Encaminhado para Sansão pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original

IND 78/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:  NIVANILDO
Localização Atual:  PLENÁRIO - PLEN
Status:  Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Texto Original