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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, O PROGRAMA EDUCADOR SOCIAL VOLUNTÁRIO - PARCEIROS DA INCLUSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Apresentação: 10 de Março de 2025
Processo: 6 / 2025
Protocolo: 35/2025, Data Protocolo:
10/03/2025 -
Horário: 18:25:24
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 6/2025 - Indicação
Ementa: Solicitando a aquisição de um veículo exclusivo para o transporte de autistas no município de Baraúna/PB, visando proporcionar melhores condições de acesso aos serviços de saúde, educação e inclusão social.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 11/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:01:24
Autor:
NIVANILDO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 10/2025 - Indicação
Ementa: Solicitação para construção de uma cisterna de 100 mil litros na Escola Municipal Felipe Rodrigues de Lima
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 14/2025, Data Protocolo:
24/02/2025 -
Horário: 10:20:45
Autor:
JARDEL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria Arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: O Vereador que este subscreve, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente REQUERIMENTO a Excelentíssima Senhora Prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, bem como à Secretaria Pertinente, solicitando a realização de palestras e capacitações periódicas para os professores e cuidadores da rede municipal de ensino, especialmente da Educação Infantil, abordando os transtornos do neurodesenvolvimento, como TEA, TDAH, TOD, entre outros.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Autor:
NIVANILDO
Localização Atual: EXECUTIVO - EXEC
Status: Encaminhado para Sansão pelo Prefeito
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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IND 78/2025 - Indicação
Ementa: Solicito que em parceria com órgãos competentes e instituições de ensino e formação profissional, a realização de cursos de capacitação para os munícipes de Baraúna/PB, voltados à área de energia eólica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Autor:
NIVANILDO
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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