Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

IND 81/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERIMENTO 081/2025 Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O Vereador que este subscreve, nos termos regimentais vigentes, requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado o presente requerimento a excelentíssima senhora prefeita Constitucional do Município de Baraúna/PB, solicitando que eventuais alterações nas datas de realização das Feiras Livres Municipais sejam comunicadas com antecedência mínima de 8 (oito) dias, tanto aos feirantes quanto à população em geral.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Autor:  JOHNNY
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
22 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Outubro de 2025
Texto Original