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PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 15:35:52
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO: Nº 003/2026
GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna,
O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a presente indicação, solicitando, com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Justificativa:
Essa demanda já foi debatida e requisitada no ano passado, pois o referido local é de grande importância para os moradores da comunidade, sendo um ponto estratégico de abastecimento de água. No entanto, o acesso até a "Cacimba do Mato" se torna bastante difícil, especialmente durante e após o período chuvoso, quando o terreno fica escorregadio e de difícil locomoção, dificultando o transporte de água e o deslocamento dos moradores.
O calçamento nas imediações do depósito proporcionará melhores condições de acesso, segurança e trafegabilidade, beneficiando diretamente a população da Lagoa dos Currais, além de representar um investimento importante em infraestrutura rural.
Diante da relevância da solicitação, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a urgência que requer.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 16:25:46
Autor:
JARDEL
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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