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Resultados

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:35:52
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2026
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: LEI ORDINÁRIA nº 729, de 10 de fevereiro de 2026

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAÇÃO: Nº 003/2026 GABINETE: Vereador Jardel Galdino de Oliveira Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o Plenário e aprovação desta Casa Legislativa, que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal a presente indicação, solicitando, com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. Justificativa: Essa demanda já foi debatida e requisitada no ano passado, pois o referido local é de grande importância para os moradores da comunidade, sendo um ponto estratégico de abastecimento de água. No entanto, o acesso até a "Cacimba do Mato" se torna bastante difícil, especialmente durante e após o período chuvoso, quando o terreno fica escorregadio e de difícil locomoção, dificultando o transporte de água e o deslocamento dos moradores. O calçamento nas imediações do depósito proporcionará melhores condições de acesso, segurança e trafegabilidade, beneficiando diretamente a população da Lagoa dos Currais, além de representar um investimento importante em infraestrutura rural. Diante da relevância da solicitação, conto com o apoio dos nobres colegas vereadores e a sensibilidade da Chefe do Executivo Municipal para que esta demanda seja atendida com a urgência que requer.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 23/02/2026 - Horário: 16:25:46
Autor:  JARDEL
Localização Atual:  ARQUIVO - ARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Texto Original