Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa concluída com sucesso! Foi encontrada 1 matéria.

Resultados

PLO 5/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZAÇÃO PARA FUTURA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 15:35:52
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original