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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:29:35
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:30:22
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:44:41
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL)

Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 29/01/2026 - Horário: 9:45:05
Autor:  Austryanne - Prefeita
Localização Atual:  SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
9 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  9 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   À SECRETARIA LEGISLATIVA PARA ENCAMINHAMENTO AO PODER EXECUTIVO PARA PUBLICAÇÃO.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original