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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTABELECE O MENOR PISO SALARIAL DAS DIVERSAS CATEGORIAS DE SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE BARAUNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 1/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:29:35
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE REAJUSTE SALARIAL ÀS CATEGORIAS PROFISSIONAIS E FUNCIONAIS, INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:30:22
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 3/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO(CARROS PIPAS)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:44:41
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: SECRETARIA LEGISLATIVA - SLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 4/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DESTINADO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL(PROJETO CTG BRASIL)
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 9:45:05
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: ARQUIVO - ARQ
Status: Matéria transformada em Lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por Maioria Absoluta
Data Votação:
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PLO 7/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 53.560,07 (CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA REAIS E SETE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 11:54:49
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: CFOF - Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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PLO 8/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE, ATÉ O LIMITE DE R$ 237.051,15 (DUZENTOS E TRINTA E SETE MIL E CINQUENTA E UM REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA FINS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 22 de Abril de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
22/04/2026 -
Horário: 13:14:21
Autor:
Austryanne - Prefeita
Localização Atual: PLENÁRIO - PLEN
Status: Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2026
Documentos Acessórios:
1
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