COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA nº 1 de 2025 | Análise Preliminar | 29/09/2025 (COMISSÃO ESPECIAL PROCESSANTE DE ÉTICA nº 1 de 2025)

Tramitação

Data Tramitação

29/09/2025

Unidade Local

CEP - Comissão Especial Processante

Unidade Destino

CEP - Comissão Especial Processante

Data Encaminhamento

 

Data Fim Prazo

 

Status

Análise Preliminar

Turno

Único

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Ata Eletrônica da 1ª Reunião da Comissão Especial Processante de Ética


Identificação Básica: REUNIÃO INICIAL PARA PRIMEIRAS DELIBERAÇÕES ;
Abertura: 29/09/2025 - 19:00; Encerramento: 29/09/2025 - 20:10
Composição: Presidente: KALIDHIA / Rep ; Relator: JARDEL / Rep. ; Membro; Reginaldo Rodrigues / PT
Presença: KALIDHIA / Rep ; JARDEL / Rep. ; Reginaldo Rodrigues / PT ; José Lucas de Oliveira Dantas / Advogado Procurador




A Presidente KALIDHIA / Rep juntamente com os demais membros da Comissão Especial determinou a Abertura da Presente Reunião para deliberar a respeito da notícia de fato através de Relatório de Ocorrência com pedido de providências encaminhado pela senhora DANIELE FAUSTINO DE OLIVEIRA FARIAS contra atos praticados pelo vereador JOÃO BATISTA DE DEUS DE OLIVEIRA. A Presidente determinou que a noticiante fosse intimada para comparecer na presente Reunião, porém a Noticiante não pôde comparecer em virtude de estar sofrendo de crise de Fibromialgia. A comissão em deliberação, decidiu por esperar pela oitiva prévia da Noticiante para dar início ao procedimento. A Comissão determinou nova intimação para a Noticiante Comparecer diante da comissão no dia 01/10/2025. Não havendo mais deliberações a Presidente declarou encerrada a Reunião marcando a próxima para o dia 01/10/2025 da qual lavrou-se a presente Ata.