DECRETO LEGISLATIVO-GPRES nº 1, de 28 de fevereiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2025
Data
28/02/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a decretação de ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Baraúna/PB em decorrência do fériado nacional do Carnaval e dá outras providências.
Indexação
Carnaval Ponto facultativo
Observação
Assuntos
- Portaria
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Anexos Norma Jurídica