DECRETO LEGISLATIVO nº 2, de 16 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
DECRETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2025
Data
16/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Portal Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Decreta ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Baraúna em razão de feriados nacionais e municipais no mês de abril e início de maio de 2025, e dá outras providências.
Indexação
ponto facultativo
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica