LEI ORDINÁRIA nº 676, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
676
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Pede reconhecimento de utilidade Pública municipal a Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA, no Município de Baraúna - PB, e dá outras providências.
Indexação
Associação Comunitária de Pedra Atravessada - ACPA
Observação
Assuntos
- Cidadania e Assistência Social
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica