LEI ORDINÁRIA nº 677, de 14 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
LEI ORDINÁRIA
Número
677
Ano
2025
Data
14/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica