Matérias do Expediente (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido) - |
Matéria lida |
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2 |
solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população. - |
Matéria lida |
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3 |
Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna. - |
Matéria lida |
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4 |
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções. - |
Matéria lida |
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5 |
solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados. - |
Matéria lida |
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6 |
Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão. - |
Matéria lida |
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7 |
solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes. - |
Matéria lida |
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8 |
solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade. - |
Matéria lida |
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10 |
Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município. - |
Matéria lida |
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9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências. - |
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