Resumo (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA
Abertura: 19/05/2025 - 19:15
Encerramento: 19/05/2025 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: NIVANILDO / Rep.
Vice-Presidente: KALIDHIA / Rep.
Primeiro-Secretário: JORAIDE / PT
Segundo-Secretário: JOHNNY / Rep.



Lista de Presença na Sessão
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT






Expedientes
Abertura:

O Presidente JOSÉ NIVANILDO DA SILVA SOUZA, ao dizer "Sobre a proteção de Deus e em nome da Comunidade", declarou aberto os trabalhos da 7º Sessão Órdinaria de 2025.

 

 

LEITURA DE TRECHO BÍBLICO:

Lido pelo Segundo Secretário JOHNATAN GOMES

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 Ata Eletrônica da 6ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura, apó ser lida pela primeira secretária não foi posta em votação em virtude de pedido de alteração formulado pela vereadora Joraide de Souto Gonçalves

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS:

NÃO HOUVERAM CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

Matérias do Expediente:

 

 

 

TEMA LIVRE:

DECLARARADO ABERTO O TEMA LIVRE, FIZERAM O USO DA PALAVRA OS VEREADORES;

JARDEL GALDINO- Saudou a todos, fez uma demanda do município, disse que esteve em joão pessoa com demais vereadores na secretaria de recursos hidricos e na assembleia legislativa, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, e que esteve presente na caminhada das drogas, finalizou falando sobre os novos mobiliarios que chegaram na escola e creche municipal. JOÃO BATISTA- Saudou a todos, desejou votos de profundo pesar , pelo falecimento de Val de Chiquinho, falou sobre o tanque do moreira , falou sobre o tanque do moreira e sobre o abastecimento de água no município.  JOHNATHAN GOMES- Saudou a todos presentes e internautas , deixou seu votos de profundo pesar  pelo falecimento de Val de chiquinho, disse que participou da caminhada das drogas, parabenizou os garis pela passagem do seu dia e sobre o abastecimento de água no município. JOSÉ NIVANILDO- Saudou a todos presentes e internautas, deixou votos de pesar pelo falecimento de Val de Chiquinho, parabenizou os garis pela passagem do seu dia, falou sobre a sua viagem para João Pessoa com os demais vereadores, para tratar sobre o assunto da água no município, com o presidente da assembleia legislativa Adriano Galdino,  e finalizou falando sobre as plenárias para discussão da LDO.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 45
Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido)
Matéria lida
2 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 46
solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população.
Matéria lida
3 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: JOÃO
Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna.
Matéria lida
4 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: JARDEL
O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções.
Matéria lida
5 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: JARDEL
solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados.
Matéria lida
6 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: NIVANILDO
Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: JOHNNY
solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes.
Matéria lida
8 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: JOHNNY
solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 47
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
Matéria não lida
10 - Moções nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
ANTÔNIO / Rep.
GIDEVAL / Rep.
JARDEL / Rep.
JOÃO / PT
JOHNNY / Rep.
JORAIDE / PT
KALIDHIA / Rep.
NIVANILDO / Rep.
REGINALDO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 45 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe multiprofissional.
Aprovado por Unanimidade
2 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: JORAIDE
Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de Baraúna
Aprovado por Unanimidade
3 - Indicação nº 47 de 2025
Autor: KALIDHIA
Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde.
Aprovado por Unanimidade
4 - Indicação nº 48 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.
Aprovado por Unanimidade
5 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: JARDEL
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de Baraúna-PB.
Aprovado por Unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Autor: REGINALDO
Número de Protocolo: 47
Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Turno: Único
Autores: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB
Aprovado por Unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 49 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 48 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 47 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 46 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim
  • Indicação nº 45 de 2025
  • ANTÔNIO - Sim
  • GIDEVAL - Sim
  • JARDEL - Sim
  • JOÃO - Sim
  • JOHNNY - Sim
  • JORAIDE - Sim
  • KALIDHIA - Sim
  • NIVANILDO - Não Votou
  • REGINALDO - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    A pedido do Vereador Reginaldo Rodrigues de Lima o Plenário Votou o Projeto de Lei do Legislativo de nº 6/2025 e aprovou por unânimidade o mesmo.




    Considerações Finais

    NÃO HAVENDO MAIS MATÉRIAS A SEREM VOTADAS NEM ASSUNTOS A SEREM TRATADOS, O PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A SESSÃO MARCANDO A PRÓXIMA PARA O DIA 02 DE JUNHO DE 2025

    Sala das Sessões da Câmara Municipal de Baraúna




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