Matérias da Ordem do Dia (7ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GPRES, NIVANILDO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Câmara Itinerante" no Município de Baraúna-PB - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Matéria Inclusa na Ordem do Dia - Única Votação | 16/05/2025 - |
Aprovado por Unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: REGINALDO
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Reconhece como de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais de Baraúna – ASSAFER, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
solicitando a instalação de dois letreiros com os dizeres "EU AMO BARAÚNA", preferencialmente na praça principal da cidade, e outro ao lado do portal da cidade de Baraúna-PB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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4 |
solicitando ao Executivo com urgência, o calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como "Cacimba do Mato" como também o calçamento da via que dá acesso, localizado no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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3 |
Solicitando, com urgência, ao Executivo a reforma dos banheiros públicos localizados nas barracas centrais de Baraúna, nas proximidades do posto de saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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2 |
Solicita ao Executivo a construção de uma pista de motocross em local permanente no município de Baraúna - - |
Aprovado por Unanimidade |
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1 |
Solicita com a máxima urgência o reajuste salarial dos seguintes profissionais lotados na Secretaria municipal de Saúde de Baraúna, com carga horaria de 20 Horas semanais: Fisioterapeuta, Psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, Educador Físico e Assistente Social, vinculados a equipe multiprofissional. - - |
Aprovado por Unanimidade |