Matérias do Expediente (8ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA-COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.

Solicitando a confecção e entrega de fardamento padronizado para todos os idosos participantes dos grupos sociais vinculados à Ação Social do Município de Baraúna

Solicitando a adoção de medidas imediatas para o fechamento do Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Felipe Rodrigues de Lima, no período noturno, diante das recorrentes denúncias de badernas e uso inadequado do espaço público.

Solicitando a implementação de um sistema completo de Wi-Fi público na quadra de esportes da comunidade do Sítio Mendes.

solicitando que, além do pedido já apresentado na Indicação nº 45 de 2025, de autoria da Vereadora Joraide, para o reajuste salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 20 horas semanais — fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social vinculados à equipe multiprofissional — sejam também incluídos neste reajuste os profissionais farmacêuticos e odontólogos que atuam no mesmo regime de trabalho.

solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário e calçamento na Rua Maria das Vitórias de Sousa Lima, localizada no bairro José Lourenço Dantas.

Solicitando a contratação urgente de um eletricista para atender às demandas públicas do município, visto que atualmente o quadro municipal encontra-se sem esse profissional essencial.