1 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: JORAIDE
Número de Protocolo: 45
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Ilustríssima Mesa Diretora da Câmara Municipal de Baraúna, A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer,
após ouvido o plenário, que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal, solicitando que, em todos os eventos públicos promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Baraúna, sejam utilizados exclusivamente fogos de artifício silenciosos (sem estampido)
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: registro dado pelo operador por bug do sistema que impediu a votação de todos os parlamentares
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2 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 46
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solicita providências urgentes em relação à situação dos animais em situação de rua, que têm gerado sérios transtornos à população.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: registro da votação pelo administrador
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3 - Indicação nº 52 de 2025
Autor: JOÃO
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Requer seja criado o evento mensal "Forró dos Idosos" na Comunidade do Sítio Mendes, em modelo similar ao que já ocorre com sucesso na sede do município de Baraúna.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: registro dado pelo operador em virtude de bug do sistema
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4 - Indicação nº 53 de 2025
Autor: JARDEL
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O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado pedido ao setor competente da Prefeitura Municipal de Baraúna/PB para que proceda à revisão e análise dos projetos de lei de minha autoria que foram aprovados no período de 2021 a 2024 para que seja verificada as devidas sanções.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: JARDEL
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solicita a substituição das tubulações de PVC atualmente utilizadas na rede de escoamento de esgoto por manilhas de concreto, nos trechos em que forem tecnicamente recomendados.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: NIVANILDO
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Solicita que, quando da convocação dos monitores de transporte escolar, seja garantido o pagamento de bolsa ou auxílio financeiro, utilizando os mesmos critérios e recursos previstos para o Programa Educador Social Voluntário – Parceiros da Inclusão.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Indicação nº 56 de 2025
Autor: JOHNNY
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solicita a realização de manutenção na iluminação pública nas comunidades rurais do Sítio Mendes, Riacho Fundo, Lagoa dos Currais, Tanque Redondo, bem como nas demais localidades da zona rural que estejam necessitando de substituição de lâmpadas queimadas nos postes.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: JOHNNY
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solicita a instalação de um relógio digital com marcador de temperatura na praça central da cidade.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Moções nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
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Eu, Jose Nivanildo da Silva Sousa, vereador presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, apresento o presente requerimento, solicitando a apreciação e aprovação de Moção de Aplausos em reconhecimento e valorização aos notáveis serviços prestados por Marcos Suel Pereira Ribeiro gestor do Cadastro Único e programa Bolsa Família na cidade de Baraúna-PB como também ao digitador Rubenilson Souza de Andrade pelo trabalho exemplar realizado junto ao cadastro único do município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 51
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IMPLEMENTAÇÃO DOS COMPONENTES DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- SISAN, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, EM CONFORMIDADE AO REGULADO PELAS NORMATIVAS LEGAIS VIGENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: Único
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 50
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DISPÕE SOBRE: REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE BARAÚNA-COMPED E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 49
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DISPÕE SOBRE: REESTRURAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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