1 - Indicação nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
Número de Protocolo: 56
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Solicitando a contratação urgente de um eletricista para atender às demandas públicas do município, visto que atualmente o quadro municipal encontra-se sem esse profissional essencial.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Indicação nº 59 de 2025
Autor: JORAIDE
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solicitando que, além do pedido já apresentado na Indicação nº 45 de 2025, de autoria da Vereadora Joraide, para o reajuste salarial dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde com carga horária de 20 horas semanais — fisioterapeuta, psicólogo, fonoaudiólogo, nutricionista, educador físico e assistente social vinculados à equipe multiprofissional — sejam também incluídos neste reajuste os profissionais farmacêuticos e odontólogos que atuam no mesmo regime de trabalho.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Indicação nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: JARDEL
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solicitando a implantação de rede de esgoto sanitário e calçamento na Rua Maria das Vitórias de Sousa Lima, localizada no bairro José Lourenço Dantas.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Indicação nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: JOHNNY
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Solicitando a implementação de um sistema completo de Wi-Fi público na quadra de esportes da comunidade do Sítio Mendes.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Indicação nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: KALIDHIA
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Solicitando a adoção de medidas imediatas para o fechamento do Ginásio Poliesportivo localizado na Escola Felipe Rodrigues de Lima, no período noturno, diante das recorrentes denúncias de badernas e uso inadequado do espaço público.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Indicação nº 63 de 2025
Autor: GIDEVAL
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Solicitando a confecção e entrega de fardamento padronizado para todos os idosos participantes dos grupos sociais vinculados à Ação Social do Município de Baraúna
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Turno: Único
Autor: JOÃO
Número de Protocolo: 55
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Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DO MUNICIPIO DE BARAÚNA- ADAMB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Turno: Final
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 48
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CONDIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRA PROVIDENCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2025
Turno: Único
Autor: NIVANILDO
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INSTITUI A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO FORRÓ DA TERCEIRA IDADE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB COMO “FORRÓ DA TERCEIRA IDADE JOSÉ FÉLIX” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: KALIDHIA
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Reconhece como de utilidade pública municipal a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE BARAÚNA - APPRB, no município de Baraúna – PB, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 54
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REAJUSTA OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE EXERCEM FUNCIONAIS DE DIREÇÃO; DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA; DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E DE SUPERVISÃO ESCOLAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Austryanne - Prefeita
Número de Protocolo: 57
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ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, NAS CODIÇÕES ABAIXO ESPECIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimentos nº 2 de 2025
Autor: NIVANILDO
Número de Protocolo: 58
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Solicita voto dos Parlamentares no sentido de encaminhar oficio solicitando aos DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES a aprovação do PL Nº 4146/2020 que Regulamenta a Profissão de Trabalhador essencial de limpeza urbana (garis), a pedido do SINPUC através de oficio a este poder
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Aprovado por Unanimidade
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