Matérias do Expediente (14ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DESMEMBRAMENTO, CRIAÇÃO E EXTINSÃO DE SECRETARIAS, TRANSFORMAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2025
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Baraúna/PB ao Senhor Girlandio Emidio Vilar da Silva. (GIL)

PROJETO DE LEI Nº 12/2025 – LEGISLATIVO Ementa:
Denomina a Galeria de Presidentes da Câmara Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, com o nome do ex-vereador Antônio Fidelis de Sousa, e dá outras providências.

Requerimento solicitando, com urgência, a reforma e modernização do manancial conhecido como "Olaria", situado neste município, contemplando:
• Pavimentação e calçamento do acesso;
• Construção de cerca de proteção com instalação de porteiras;
• Implantação de sistema de caixa d’água moderna;
• Instalação da rede de encanação necessária para distribuição da água aos usuários.

requerimento, solicitando a aquisição de tendas estruturadas para utilização em eventos oficiais, atividades culturais, esportivas, educativas, religiosas e demais ações promovidas pelo município.

requerimento reforçando a solicitação já apresentada no Requerimento nº 048/2025, de autoria do vereador Jardel Galdino de Oliveira, que trata do calçamento nas proximidades do depósito de água conhecido como “Cacimba do Mato” e da via de acesso localizada no Sítio Lagoa dos Currais, zona rural de Baraúna-PB.

solicitando que o Município desenvolva uma política pública de fornecimento de ração animal subsidiada para os criadores do município, através da aquisição de bagaço de cana-de-açúcar junto a fornecedores da região